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Opinião

18/01/2017

Editorial

Emperrando o desenvolvimento
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Não é segredo para ninguém que o Brasil é um dos países mais burocráticos do planeta para se realizar investimentos. Todo empreendimento tem que passar por processos intermináveis para obtenção de um licenciamento ambiental, um alvará de funcionamento, entre outras autorizações.

Tecnicamente, toda essa burocracia existente no País visa dar mais segurança aos processos, evitando, dessa forma, fraudes e erros de projeto que podem até mesmo custar vidas. Porém, na prática, o resultado tem se mostrado bem diferente.
Um bom exemplo é o processo de licenciamento ambiental no Brasil. Para se conseguir a anuência dos órgãos ambientais o empreendedor precisa ser muito paciente. O processo, que compreende uma série de estudos, audiências e documentos, chega a levar anos, dependendo da complexidade do projeto.

Não são raros os casos de empresas que acabam por registrar um aumento considerável nos custos do empreendimento por conta da demora em conseguir o aval das autoridades para dar andamento aos investimentos. Algumas chegam a desistir.

Um exemplo recente da dificuldade em dar seguimento aos projetos no País é a duplicação da BR-040. Conforme publicado nesta semana pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, as obras previstas no contrato de concessão entre a Via 040 e o governo federal estão em compasso de espera.

O contrato prevê a duplicação de 557,2 quilômetros de rodovia, porém, desde a homologação do leilão, em abril de 2014, apenas 73 quilômetros foram duplicados. Para dar continuidade às obras a Via 040 alega que precisa da emissão e transferência do licenciamento ambiental à empresa, uma vez que o processo é conduzido pela estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

A EPL, por sua vez, afirma, em nota, que a Via 040 seria responsável por fazer a solicitação da transferência do licenciamento.

Uma obra de grande importância, em uma rodovia por onde passa grande parte da riqueza gerada no País, está paralisada por conta de uma simples solicitação. Isto mostra o quanto este processo burocrático brasileiro é ineficiente.

Somado a isso, os investidores convivem com um complexo sistema tributário no Brasil. Além disso, o País é um dos únicos no mundo que tributam os investimentos, o que reduz consideravelmente a competitividade.

O País precisa encontrar rapidamente uma solução para diminuir toda essa burocracia. Criar uma regulamentação mais eficiente, utilizar de novas tecnologias que permitem dar agilidade aos processos sem comprometer a qualidade dos mesmos.

Dessa forma, o Brasil poderá desemperrar o seu crescimento e manter a atração de novos investimentos, gerando emprego e renda, garantindo um crescimento sustentável da economia.

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